sexta-feira, 29 de março de 2019

Falta de combustíveis em viaturas tem comprometido as escoltas de presos em Minas Gerais

Agentes Penitenciários denunciam falta de combustíveis em viaturas

Outro lado

oto: Charles Silva Duarte - 12.7.2010

Agentes penitenciários denunciaram à reportagem de O TEMPO que a falta de combustíveis em viaturas tem comprometido a escolta de presos até para a realização de audiências em fóruns de Minas Gerais. A situação está crítica há pelo menos cinco dias, o que, segundo eles, obrigou servidores de Ipatinga, no Vale do Aço, a empurrar uma viatura durante escolta a um preso.

A Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) nega tanto o episódio em Ipatinga quanto a falta de combustível nas viaturas. No entanto, a pasta admite que houve descontinuidade contratual no fornecimento de combustível para todos os órgãos do Estado, “não especificamente para o sistema prisional”, situação que já foi normalizada.
De acordo com o presidente da União Mineira dos Agentes de Segurança Prisional (Unimasp), Ronan Rodrigues da Silva, a secretaria não teria informado qual teria sido a origem do problema enfrentado nos últimos dias, mas as categorias acreditam que o Estado não estaria pagando fornecedores.
A crise no abastecimento estaria acontecendo com maior frequência no interior. Agentes afirmam que escoltas deixaram de ser realizadas e algumas viaturas tiveram que aguardar o crédito do Estado “cair” durante horas, em postos de combustível.
“A situação está insustentável, caótica. Trabalho há mais de 30 anos como agente, e isso nunca aconteceu dessa forma. Os carros estão sem manutenção”, afirma Ronan Rodrigues da Silva.
Segundo ele, na sexta-feira, a categoria tentará se reunir com representantes do Estado na Cidade Administrativa para solucionar esse e outros problemas.
A falta de combustíveis já estaria causando problemas no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.
“Recebi essas denúncias. Isso prejudica a realização de audiências, a transferência de detentos e até uma questão de cunho social, como casamentos e enterros, por exemplo. Se chegou a esse ponto, temos uma situação de descontrole na mudança da gestão ou até mesmo a questão de calamidade financeira. É uma situação de penúria”, ressaltou o advogado Fábio Piló, ex-presidente da Comissão de Assuntos Carcerários da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais.
Outro lado
Por meio de nota, a Seap informou que não houve registro de qualquer interrupção de fornecimento de combustível para veículos operacionais do sistema prisional, porque o serviço é essencial e tem prioridade no abastecimento.
A pasta disse ainda que o sistema prisional não deixou de efetuar trabalho ou escolta por falta de combustível, e, por isso, as denúncias não procedem.
Licitação para novo contrato já começou
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) informou que não houve suspensão do abastecimento por falta de pagamento. Segundo a pasta, foram encerrados em 18 de fevereiro acordos com postos para abastecer polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER) em 59 cidades.
Segundo a Seplag, os veículos são abastecidos com estoque, e a licitação para novos contratos acontece desde 2018.

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