sábado, 8 de dezembro de 2018

SINDASP-MG EM DEFESA DO AGENTE PENITENCIÁRIO PRESO ARBITRARIAMENTE POR POLICIAIS MILITARES DE IPATINGA


Foto: Agentes Penitenciário no Posto Policial em apoio ao Agente Leonardo Braga


IPATINGA
8 DEZ 2018

Na manhã de hoje, sábado (8), o Agente de Segurança Penitenciário Leonardo Braga, quando se deslocava no translado serviço/casa – ao sair do plantão, ele foi surpreendido por Policiais Militares. No tocante, o PM-MG efetuou a prisão do Agente, com justificativas do calor de uma ocorrência de assalto, o policial PM confundiu o Agente Penitenciário a um criminoso.

O Agente Leandro Braga estava parado em seu carro particular, atendia uma ligação no celular e encontrava-se uniformizado, porém, o policial não reconheceu as insígnias do Sistema Prisional de Minas Gerais. O Agente Leonardo identificou-se como Agente Prisional, mas, o militar arrancou-o do veículo, jogou o Agente ao solo e algemou, assim, logo jogou o agente no XADREZ da VIATURA PM – uniformizado e algemado, o qual fotos mostram a agressividade de uso das algemas.

VÍDEO:

O SINDICATO SINDASP-MG, foi comunicado, e acionado o Departamento Jurídico para fins, providências e auxílio jurídico ao Agente Penitenciário Leandro Braga, que é lotado no Presídio de Ipatinga MG. O SINDASP-MG está acompanhando a ocorrência para apurar os abusos, tortura e o não cumprimento da RESOLUÇÃO DE CONFLITOS de n° 196/2015.

O oficial de polícia militar deveria entrar em contato com a unidade prisional mais próxima da ocorrência para que à SEAP/MG enviasse uma viatura PRISIONAL ao local e garantir ao Agente a prerrogativa de ser conduzido em veículo da corporação de origem conforme o que versa a Resolução de Conflitos sobre tais circunstâncias que envolvem o sistema integrado de segurança pública.

Frente ao caso, o atuante jurídico do SINDASP-MG, na pessoa do Damião e do Dr. Marcos (advogado) Sindical de Ipatinga, este acompanhando a ocorrência, na Cia da PM, e subsequentemente acompanhar o Agente no encaminhamento para a Polícia Civil, local, o qual o SINDASP/MG irá requerer o Auto de Corpo de Delito. e adiante providências sobre o abuso da força policial, tortura e descumprimento da Resolução de Conflitos.

O Delegado Sindical Marcelo está no suporte da ocorrência para amparo do servidor prisional. 

Damião
Assessoria jurídica Sindasp-mg

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